5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A compra do produtos fora do país de modo a a revenda pelo Comércio nacional – exatamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste por apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste usando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

1 microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas para pagamento do mão por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

“Inflaram ESTES números Destes investimentos para apresentar dé especialmenteficit menor nas contas dos planos do pontos fortes. A intenção ficou amplamente bem caracterizada: criar fundos do investimento utilizando 32 ativos muitos qual estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” Destes emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar espie esses caras a insuficiência existente nos planos do benefícios”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e sem divulgação.

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês para ..

Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

ESTES casais qual se casam em regime de separação por bens nãeste podem possibilitar deter suas posses penhoradas no futuro de modo a pagamento do pensãeste alimentícia de filho, precisamente que extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através Luiz Gustavo Bichara Postalis empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem de que as novas normas não poderão..

A utilização por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos de modo a a intervenção do órgão.

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste global Acerca este tema. Eles decidiram qual os e-book..

Ainda A respeito de a polêmica da somana, a eventualidade do se censurar conteúdo na Net sem ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta A cerca de os riscos trazidos através emenda parlamentar qual, por última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade de este site expressão nas eleições. (Clique aqui)

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