Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Nãeste obstante, urge salientar que a percepçãeste do adicional de periculosidade nãeste integra indefinidamente este salário do obreiro, a ser certo que este pagamento do adicional cessará utilizando a eliminação do perigo, seja por meio de adequação do meio ambiente do produção ou pelo fornecimento de Aparelhamentos do Proteção Individual - EPIs totalmente eficazes, à guisa do que ocorre utilizando a insalubridade, na forma do artigo 194 da CLT:

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718/98 que dispõe Acerca este assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar com uma Ação Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível qual as concessionárias continuem levando o prejuízo do recolher este imposto mesmo Destes inadimplentes", disse o advogado.

Artigo 194 - O direto do empregado ao adicional por insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminaçãeste do perigo à sua própria saúdo ou integridade física, nos Teor desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Produção.

A questãeste da reforma tributária possui que estar presente pelo debate da OAB, contudo ela é amplamente complexa. A mesma dificuldade de que existe dentro do Congresso de modo a girar com a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federaçãeste, igualmente existe dentro da OAB.

A Receita informou, por meio por sua assessoria de imprensa, que possui atualizado tua página na Net utilizando uma lista do perguntas frequentes e respostas A respeito de este tema. De modo a eles, entretanto, grande Parcela Destes contribuintes vai esperar de modo a declarar os recursos na última hora.

Em Ainda mais um artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social Mais dicas e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)

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ConJur — O Carf era este espaço qual servia de modo a este Fisco dizer qual estava errado. Este Fisco assume erro?

No fim dos anos 60, com a unificação do sistema de previdência pelo governo, caiu o padrão do atendimento da medicina pública. Expandiram-se então as companhias do medicina por grupo e as seguradoras, poré especialmentem a remuneração proposta por elas era sofrível.

ConJur — A autuação conta automaticamente como crédito da uniãeste. Isso influencia o número do autuações?

RF publica norma utilizando orientação Acerca devoluçãeste de capital do contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bastante Bastante à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. O advogado Ainda mais que representa este cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Genero de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

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