Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Há cinco anos, este segmento de cartões do crédito do Itaú Unibanco verificou qual a condução dos processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

A recuperação judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentação do certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque o crédito fiscal não depende da recuperação. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

Não é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..

Farmácias por manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos de que nãeste precisam de receita mfoidica pela Net. Este entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..

Tribunal do Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida de mais de R$ ..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, que representa as empresas de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho qual incluem, pelo cumprimento ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos verifique aqui conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda de fumo ap..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 deterço. Este jogad..

De modo a juiz, prescriçãeste penal nãeste É possibilitado a mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

Fornecer um uniforme por vendedor que possua estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento de um empr..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado este Aviso do D..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com o objetivo do auxiliar a punição e investigação do quadros de evasãeste fiscal, corru..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estão a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

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