O que significa Eduardo Cunha Bichara?

Ele conclamou união por advogados e do toda a sociedade civil para destruir a corrupção “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes de transportar minha e sua gente e do exportar nossas riquezas de maneira competitiva mundo afora”.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto de lei que abre uma nova janela do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, que foram mantidos ou remetidos ilegalmente pelo exterior – qual ficou conhecido saiba como repatriaçãeste.

O ex-deputado penitenciário não pretende por em perigo as condições por Danielle Dytz da Cunha alcançar um mandato. Ainda nãeste se sabe, por exemplo, quanto este PMDB vai alocar na campanha da filha de Cunha.

Pela lei, disse, eles sãeste obrigados a fazer a adesão se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situaçãeste por uma pessoa que recebeu este dinheiro do aluguel, gastou, mas precisa declarar tal renda na declaraçãeste entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.

“A burocracia é indissociável da reforma tributária. Burocracia gera corrupção: quanto Muito mais complicado este sistema, mais fácil roubar. Pequenas reformas tributárias feitas a toda hora deixam a situação pior do que já está”, afirmou.

A OAB Brasileiro realizou nesta quarta-feira (7) este Seminário Reforma Tributária, de que reuniu especialistas de diversas áreas de modo a debater o tema. Em todo este dia, foram debatidas questões atuais Derivado do o sistema tributário brasileiro Bichara Eduardo Cunha e apresentadas propostas de modo a mudanças.

Aqueles do Libra, um dos superiores operadores portuários do país, seriam resguardados por emenda de Cunha.

Segundo ele, sem mudar a lei – já qual uma mudança poderia provocar atraso no programa e, consequentemente, a entrada por recursos no caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir qual, caso o ativo tenha sido trocado por outro, como um título do governo, não haveria a cobrança do imposto.

Por mais avançada que esteja, o deputado tem motivações para só vir a fechar a delação depois que Temer já tiver se transformado num retrato na parede.

Outra regra qual tem desincentivado a adesão é a FORMATO de declaração do “trust”, instrumento popularizado pelo deputado Eduardo Cunha quando tentou explicar de que nãeste possui contas na Suíça.

ESTES produtores rurais têm até este fim do mês de modo a aderir ao programa do regularizaçãeste do Fundo do Assistência ao... Leia Mais...

Em relaçãeste ao texto do Senado, o projeto altera regra vigente na primeira rodada, qual impedia retificação em caso por omissão ou incorreções na declaraçãeste, para permitir a defesa previamente da exclusão automática do programa – o que deixaria a pessoa ou empresa passível a puniçãeste.

O processo iniciou no Supremo Tribunal Federal (STF), já qual Cunha tinha foro privilegiado pelo mandato do deputado federal, utilizando a cassação, a proceder foi remetida à Justiça comum.

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